POSSÍVEIS DESFECHOS DA GUERRA ENTRE RÚSSIA E UCRÂNIA E O POSICIONAMENTO DO BRASIL

Para explicar os motivos da guerra entre Ucrânia e Rússia, deve-se analisar fatores históricos e políticos, mas, de forma resumida, o que ensejou o presente conflito foi o descontentamento da Rússia em ver seus antigos aliados (especialmente os países que integravam a União Soviética) se tornarem membros da União Europeia e da OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte, organização cujo objetivo é defender seus membros de eventuais ataques de países que não integrem o grupo.

No caso da Ucrânia, que manifestou sua vontade em ingressar em ambos os blocos, a insatisfação da Rússia é maior, visto os recursos naturais ucranianos e a posição geográfica estratégica do país, separando a Rússia da União Europeia.

Vale lembrar que o conflito que testemunhamos hoje é um desdobramento de uma guerra que ocorre desde 2014, quando a Rússia anexou a Crimeia ao seu território, península ao sul da Ucrânia.

No final de 2021 a Rússia denunciou um genocídio contra populações de origem russa nas regiões separatistas de Donetsk e Luhansk, no leste da Ucrânia, ensejando uma escalada no conflito entre os dois países, culminando na invasão russa ao território ucraniano, cuja hostilidade tem se intensificado a cada dia.

Como em todos os conflitos, as maiores vítimas são a população civil que deve abandonar seus lares, se refugiar em países estrangeiros ou permanecer em seu país em condições desumanas.

Muitos países estão recepcionando os refugiados da Ucrânia, majoritariamente aqueles países fronteiriços, como Polônia, Hungria e Eslováquia, mas um fato interessante é que muitos ucranianos se refugiaram em território russo, tendo em vista que muitas famílias tem membros espalhados em ambos os países.

O Brasil, que se posiciona contra a guerra, mas fica reticente em relação às sanções impostas à Rússia por causa da dependência de fertilizantes importados do país, também está recebendo as pessoas que fogem deste conflito, as direcionando especialmente para o estado do Paraná, onde encontra-se a maior colônia de descendentes de ucranianos no país.

Pela portaria Interministerial nº 28, publicada no início do mês de março de 2022, serão concedidos vistos humanitários, com validade de 180 dias, a ucranianos e apátridas. Ao fim deste prazo, o interessado poderá ter a residência provisória por 2 anos no Brasil. Há pessoas solicitando vistos (mesmo que não o humanitário) diretamente na representação consular brasileira na Ucrânia – a Embaixada do Brasil na Ucrânia foi transferida para a Moldávia, país ao sul da Ucrânia. Outras chegam no Brasil como turistas (permitida estada de 90 dias) e solicitam o visto perante à Polícia Federal Brasileira.

O imigrante poderá, também, requerer, em uma das unidades da Polícia Federal, no período de noventa dias anteriores à expiração do prazo de dois anos (permanência temporária), autorização de residência com prazo de validade indeterminado, para ele e dependentes, desde que: I - não tenha se ausentado do Brasil por período superior a noventa dias a cada ano migratório; II - tenha entrado e saído do território nacional exclusivamente pelo controle migratório brasileiro; III - não apresente registros criminais no Brasil e no exterior; e IV - comprove meios de subsistência.

Sobre o desenrolar do conflito, caso a Rússia vença a guerra, uma nova ordem no Direito Internacional será desenhada, visto que a conquista de território pela força é totalmente condenada pelo ordenamento vigente. Além da Ucrânia, outros países poderiam ser alvo de invasão pela Rússia, como, por exemplo, Estônia, Letônia e Lituânia.

Caso a vencedora da guerra seja a Ucrânia, especialistas esperam que o país recupere as regiões separatistas e também a Crimeia, reafirmando sua soberania. Haveria a deposição do presidente russo e, posteriormente, as relações entre os dois países se restabeleceriam.

O cenário ideal, contudo, seria um acordo firmado entre os dois país, ambos cedendo em algumas de suas reivindicações. Nas últimas semanas houve ao menos quatro tentativas frustradas de consenso entre Rússia e Ucrânia, mas, esta última já sinalizou a possibilidade de desistência em integrar a OTAN. Já as forças russas tem se mostrado exaustas e as sanções impostas à Rússia trarão graves prejuízos ao país e à sua população. Dessa forma, uma negociação para um cessar-fogo, e até para o fim dessa guerra, se demonstra urgente para que não se percam mais vidas e as economias de ambos os países possam ser reconstruídas.

Uma peça-chave para intermediar as negociações seria a China, país que tem interesse tanto na Rússia quanto na Ucrânia e se configura como uma economia essencial do mundo globalizado. Contudo, em todas as votações da ONU a China se absteve, demonstrando a neutralidade no conflito.

Após a Segunda Guerra Mundial, o fim da Cortina de Ferro e a queda do Muro de Berlim, a humanidade jamais desejou ver novamente um conflito que pudesse desencadear a Terceira Grande Guerra. Contudo, o que vemos nessa guerra é exatamente a iminência desse perigo, o que demonstra que não aprendemos nada com os ensinamentos do passado: que a guerra não é solução para nada e que conflitos como este polarizam o mundo.

By Fabíola Zampini