Os alimentos gravídicos são um direito previsto na legislação brasileira, especificamente na Lei nº 11.804/2008. Eles consistem no...

Há quatro anos vivenciavamos um cenário incerto e duvidoso em plena pandemia de COVID-19 e entre tantos trabalhadores que foram...

Antes de começar esse artigo, gostaria de lembrar que a página é mais voltada para o humor, a vida já é muito pesada, então aqui, vamos...

Posso dizer que a minha experiência em Condomínios, começou na Capital de São Paulo, a cerca de uns quinze anos atrás quando participei...

O consumidor e correntista do banco, possuía um cartão de crédito e ao tentar realizar uma compra com um vendedor ambulante de bebidas,...

Para explicar os motivos da guerra entre Ucrânia e Rússia, deve-se analisar fatores históricos e políticos, mas, de forma resumida, o que...

De olho no aumento das mensalidades e escolas, resolvi publicar a matéria a qual coloquei no site no início do ano passado, a qual...

Sempre recebo e-mails com conteúdo sobre leis e serviços que a maioria das pessoas desconhece e divulgam sem sequer pesquisar e...

De início, vale pena explicar de uma maneira bem resumida o significado de um dano moral e de um mero aborrecimento. A Doutora Maria...

Ao pensar sobre como temos abusado dos meios gerais de consumo, logo me lembrei de minha adolescência passado em companhia dos meus avós...

Perseguir alguém de forma reiterada e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade...

Em 24 de Agosto de 2021, em decisão proferida pela Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça, conheceu em parte o Recurso Especial nº...

Produtos vencidos à venda – troca gratuita! Em vigor desde 01 de outubro de 2011, um acordo realizado entre a Associação Paulista de...

Sempre que sou procurado por um cliente eu indago se ele já tentou resolver o problema de forma administrativa, seja pelo telefone,...

Você já foi para a casa noturna e acabou por perder a comanda? E na saída quiseram te cobrar um absurdo por isso? Saiba que você tem seus...

Muitos Países já estão implantando a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação para que o cidadão possa adentrar em...

Oferta de serviços do tipo “couvert” em restaurantes. Couvert trata-se daquela entrada servida em restaurantes, geralmente composta de...

Trata-se da Lei nº 17.477/2021 aprovada pelo Governador de São Paulo, João Dória, no dia 17 de dezembro de 2021, a qual obriga os...

Eu já fiz vários vídeos para o canal do Youtube do Vida de Advogado sobre esta modalidade de golpe e fiquei e fico surpreso com a...

Não se impressão minha mas parece que nessa época de pandemia, os criminosos também estão trabalhando de casa e o pior, pelos meios...